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Documento unificado de 8 de março de 2011

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Publicamos na íntegra o documento unificado de 8 de março de 2011, que nos enviaram, pois apoiamos as causas e os movimentos feministas que lutam pelos nosso direitos. Algumas colaboradoras do TodasNós fazem parte das pessoas que redigiram e assinaram.

FEMINISTAS EM LUTA POR AUTONOMIA E IGUALDADE! CONTRA O MACHISMOE O CAPITALISMO!

Nós, mulheres feministas, estamos nas ruas novamente neste 8 de Março para reafirmarnosso compromisso com a luta contra o machismo; uma luta que, para nós, também é anti-capitalista, pois ainda há muito a fazer para garantir nossa autonomia, igualdade e direitos plenos.Esta é a base da sociedade que queremos construir.

O combate ao machismo se faz todo dia. Reconhecemos os avanços conquistados pelaluta das mulheres, mas temos no horizonte ainda muito pelo que lutar. Para sermos vitoriosas, épreciso compromisso com nossas bandeiras históricas e total autonomia do movimento para pautá-las. Estamos em luta diária contra a violência sexista, pela descriminalização e legalização doaborto, valorização do nosso trabalho, educação de qualidade para todos e solidárias às lutas anti-capitalistas travadas no Brasil e no mundo.

Em todo o país, acompanhamos o surgimento de uma grave ofensiva conservadora,que tenta impor princípios religiosos para o conjunto da população, além de propor retrocessosna questão dos direitos humanos, como vimos na ocasião da assinatura do Acordo Brasil-Vaticano e nos vetos ao PNDH-3. Essa ofensiva culminou em um processo eleitoral pautado peloconservadorismo, no qual o papel da mulher se reduziu ao de ser mãe.

Reconhecemos a importância histórica da eleição da primeira mulher para a Presidência daRepública, mas sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. No processoeleitoral, pautas importantes como a legalização do aborto e o casamento gay foram seqüestradaspor setores reacionários e usadas como moeda de troca pelas principais candidaturas. A participaçãode mulheres à frente dos ministérios aumentou; entretanto, no Legislativo, ela foi reduzida e,infelizmente, os espaços de poder seguem ocupados majoritariamente por homens.

Contra a violência

O ano de 2011 começou com a tentativa, por parte do Supremo Tribunal Federal, desupressão de medidas jurídicas criadas em conjunto com a Lei Maria da Penha. A postura do STFsemeia a confusão, reforçando a atitude dos que querem questionar a lei, e contribui para a certezada impunidade de que gozam hoje os agressores, para a banalização da violência e o descrédito naJustiça por parte das mulheres. Todos os dias, dez mulheres morrem no país. A violência machistacresce em geral e nada é feito para nos proteger de maneira efetiva.

Em São Paulo, o poder público, apesar de ter assinado o Pacto pelo Enfrentamento àViolência Contra a Mulher, não investiu nenhum centavo para a ampliação das delegacias damulher, casas abrigos ou na construção de centros de referência. A segurança das mulheresabrigadas também é negligenciada, uma vez que o sigilo sobre seu novo endereço é quebrado pelalocalização das crianças via matrícula feita pela internet na rede pública de ensino. É necessário quea Secretaria de Educação proteja esses dados, realizando a matrícula off-line destas crianças.

Em São Paulo, também constatamos, de forma escancarada, manifestações de violênciacontra lésbicas, homossexuais e transexuais. Rechaçamos com veemência as iniciativas dos setoresconservadores, sobretudo da bancada religiosa no Congresso Nacional, em barrar aprovação doPLC 122/2006, que criminaliza a homofobia no Brasil. Por essa razão, nos juntamos ao movimentoLGBTT na luta pela aprovação imediata do PLC 122 e demais políticas inclusivas, que reconheçamde forma integral os direitos desta população.

Por igualdade

A vida das mulheres tem piorado com a constante elevação de preços de produtos
essenciais, como os alimentos, e a falta de um salário mínimo que dê conta das necessidades dostrabalhadores e trabalhadoras. Hoje, 53% dos que ganham até um salário mínimo são mulheres e30% das famílias são chefiadas por mulheres. Assim, a luta pelo aumento real do salário mínimo étambém uma luta das mulheres.

Também é preciso lembrar que ainda ganhamos menos do que os homens no mercado detrabalho, muitas vezes realizando o mesmo serviço. Empregos considerados femininos possuemremuneração menor que a de trabalhos predominantemente realizados por homens. O Brasil é oúnico país da América Latina que ainda não assinou a Convenção 156 da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT), que define a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens emulheres e determina que a responsabilidade com o cuidado das crianças e da família deve sercompartilhada. Pedimos ao Estado brasileiro que ratifique a Convenção, assim como aprove oProjeto de Lei em tramitação no Congresso que garante igualdade no mundo do trabalho.

A pobreza no Brasil tem gênero e cor. A grande maioria das mulheres empregadas sãotrabalhadoras domésticas e, destas, a maioria é negra. Super exploradas, vivem sem a garantiados mínimos direitos trabalhistas e são as maiores vítimas da diferença salarial. Defendemos aequiparação dos direitos das domésticas aos de todos os trabalhadores, com a alteração do Art.7o daConstituição Federal.
Por autonomia e direitos

A maioria das mulheres brasileiras não tem licença maternidade garantida. Das quetrabalham fora de casa, cerca de 60% estão na informalidade, ou seja, sem carteira assinada e sequeros quatro meses garantidos pela CLT. Defendemos a imediata aplicação da licença maternidade deseis meses para todas as mulheres, assim como a ampliação da licença paternidade de igual período.

Exigimos também políticas públicas que contribuam para a construção da nossa autonomia,como lavanderias e restaurantes coletivos, e uma educação de qualidade para as crianças. Asvagas no ensino infantil não atendem a todos e, nas creches, o déficit de São Paulo em 2010 jápassava de 120 mil vagas. Este número só não é maior porque a atual gestão Kassab optou porsuperlotar as creches, transformando-as em verdadeiros depósitos de crianças. São milhares demulheres e crianças atingidas pelo descaso com a educação infantil na cidade, sendo que as mãessão penalizadas por não poderem voltar ao trabalho ou não conseguirem emprego por não ter ondedeixar seus filhos. Exigimos das três esferas de governo educação infantil e creche com orientaçãopedagógica de qualidade, pública, gratuita e em tempo integral para todas as crianças. Umaeducação de qualidade para as crianças também é direito de nós, mulheres.

Também reivindicamos nosso direito à atenção integral à saúde, para além da idadereprodutiva, considerando as necessidades da população idosa, que cresce em nosso país, adiversidade sexual e étnica existente entre as mulheres, as especificidades de saúde da populaçãonegra (hipertensão arterial, cardiopatias, anemia falciforme) e das mulheres com deficiência, comoa acessibilidade aos equipamentos públicos de saúde.

A atenção integral à saúde inclui ainda a garantia dos direitos reprodutivos e a garantiade que tenhamos autonomia para decidirmos sobre nossos corpos, sobre se queremos ser mães equando. A criminalização do aborto obriga as mulheres que decidem fazê-lo a se submeterem aprocedimentos clandestinos, inseguros e que colocam suas vidas em risco. Em caso como esses,as mulheres pobres e negras morrem 6 vezes mais por não terem acesso ao atendimento de saúde integral.

Por dignidade

Nos meios de comunicação de massa, persiste a exploração e mercantilização do corpodas mulheres, a falta de diversidade étnico-racial e de orientação sexual, além de um discurso que
reserva às mulheres um lugar subalterno na sociedade.

No contexto da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas em território nacional,temos a árdua tarefa de questionar o impacto das obras sobre as comunidades atingidas, assimcomo o aumento do turismo sexual e da prostituição que acompanham a realização dos megaeventos. É tarefa do movimento feminista problematizar e pautar o tema do tráfico de mulheres e daprostituição junto à sociedade!

Ano após ano, vemos nossas casas serem invadidas pelas águas das chuvas. Estastragédias não são “naturais”. É o modo de produção capitalista, de produção e consumodesenfreados, o responsável pelas alterações climáticas que ocorrem no mundo. Essas mudançase suas consequências têm sido previsíveis e podem e devem ser prevenidas. Exigimos açõesgovernamentais contundentes para seu combate.e políticas públicas urbanas efetivas que garantamnosso direito à cidade e à moradia digna.

Queremos uma verdadeira reforma urbana e não medidas que beneficiem a especulaçãoimobiliária e expulsem a população pobre para as periferias, sem a mínima estrutura de moradia ouacesso a equipamentos públicos. Repudiamos, assim, o descaso criminoso do governo tucano e daSabesp com a população do município de Franco da Rocha e bairros da periferia de São Paulo, enos somamos à luta por uma cidade inclusiva com transporte público de qualidade. Estamos ao ladoda juventude nos protestos contra os aumentos abusivos no preço das passagens de ônibus.
Nos juntamos às mulheres do campo ao afirmar o nosso direito a uma alimentação saudávele livre de venenos. Clamamos pela reforma agrária, por soberania alimentar e por outro modelo dedesenvolvimento no campo, com uma agricultura sem agrotóxico e sem monocultura!

Solidariedade internacional

Acompanhamos a crise econômica se abater sobre a Europa, onde as reformas,principalmente as previdenciárias, se transformaram no carro-chefe para salvar o sistema financeiro.Tais medidas penalizam a classe trabalhadora e sobretudo as mulheres, tradicionalmente asprimeiras a perder o emprego e as últimas a recuperá-lo. Repudiamos a perda de direitos, trabalhoe renda para trabalhadoras e trabalhadores. Manifestamos nosso apoio à luta das mulheres na Itáliacontra Berlusconi e reafirmamos nossa solidariedade às mulheres de todo o mundo, tanto àquelasque lutam na Europa contra os efeitos da crise quanto àquelas que se batem contra o imperialismo,para derrubar ditaduras de décadas como na Tunísia e Egito ou ocupações militares existentesmundo afora. Defendemos a soberania e autonomia dos povos.

Solidariedade em especial às mulheres do Haiti, que sofrem o aumento significativoda violência sexual, inclusive nos acampamentos de refugiados sob proteção da Minustah, amissão da ONU chefiada pelo governo brasileiro. É preciso ajudar na reconstrução do Haiti deforma humanitária. O Haiti não precisa de armas e soldados, mas de médicos e professores. Suareconstrução deve estar sob o controle do povo haitiano e não pode significar penhora de recursosnaturais, incentivo à especulação de empresas transnacionais na região e o aumento da violênciacontra o povo.

Neste 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, convocamos aqueles que lutampor uma sociedade mais justa e igualitária, sem opressão e exploração, a se somarem a nossa luta.Ainda há muito o que avançar e a participação de todos e todas é fundamental.

BOX

Sobre o 8 de MarçoEm 1910, a alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas,a criação do Dia Internacional da Mulher, celebrado inicialmente em datas diferentes, de acordo
com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917,precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação destadata como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução, muitos direitos foram conquistados,como o voto e a elegibilidade feminina e o direito ao aborto. Em 1922, a celebração internacionalfoi oficializada nesta data e o 8 de Março se transformou no símbolo da participação ativa dasmulheres para transformarem sua condição e a sociedade como um todo.

Assinam este documento:
APEOESP § APSMN/SP § Articulação Mulher e Mídia § AGB § AMB § ANPG § BarricadasAbrem Caminhos § CA Benevides Paixão da PUC § CACS PUC § CA Guimarães Rosa § CAPPFda USP § CAPSICO da PUC § CA XI de Agosto de Direito da USP § Contraponto § Construção§ Domínio Público § Casa Cidinha Kopcak § Casa Viviane dos Santos § Católicas pelo Direitode Decidir § CIM § Centro Maria Maria § CEUPES da USP (Gestão Cirandeia) § CineMulher§ Ciranda de Informação Independente § Círculo Palmarino § Coletivo 28 de Junho § ColetivoAlumiá § Coletivo Ana Montenegro § Coletivo Bancários na Luta § Coletivo Feminista Yabá doDireito da PUC-SP § Coletivo Dandara do Direito da USP § Consulta Popular § Coordenação deMulheres da UNEGRO § CTB § CTB-SP § DCE Unicamp § DCE USP § Espaço Cultural CarlosMarighela § ENECOS § FEMN-SP § FCV § Fuzarca Feminista § Grupo Construção Coletiva §IBDC § Intersindical §Intervozes § Instituto Zequinha Barreto § Juventude Libre § LBL § LGBTsdo PT § LGBTs do PsoL § Marcha Mundial das Mulheres § MH2O § MMC § Observatórioda Mulher § Oriashé § PLPs § RFS § REF § Refundação Comunista § Romper o Dia § Sec. deMulheres do PCdoB, PT e PSoL § SEMT/CUT-SP § SNMT/CUT § Sindicato é Para Lutar –Oposição do Sindicato dos Jornalistas § Sindicato dos Bancários de Santos § SINPSI § Sindicatodos Químicos Unificados § SINTARESP § SOF § Sub-sede Leste Tatuapé APEOESP § Terra Livre§ Tribunal Popular § UEE-SP § UBM § UMM-SP § UNE § UNEAFRO Brasil §

Serviço:

Ato do Dia Internacional de Luta das MulheresData: 12 de março de 2011
Local: Rua da Consolação, nº 605 (na frente da Igreja da Consoloção e Batalhão da Polícia Militar)
Horário: Concentração às 9h

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